Advogado denuncia Prefeitura de Riachão do Jacuípe por supostas irregularidades em contratos
O advogado Mauro Geosvaldo Ferreira Silva apresentou uma denúncia que levanta suspeitas sobre a gestão da Prefeitura de Riachão do Jacuípe. O documento aponta possíveis irregularidades em contratos públicos e cita o prefeito José Carlos de Matos Soares e o empresário Ruyther Bispo dos Santos. De acordo com a denúncia, haveria um esquema de contratações realizadas sem licitação para beneficiar empresas ligadas ao empresário. As firmas Kokota Fardamentos Ltda. e Belarmina & Santos Ltda.-ME aparecem como as principais envolvidas. Apesar de registradas como microempresas, elas teriam movimentado valores significativamente acima do limite legal permitido para essa categoria.
Um dos pontos centrais é o volume dos contratos: apenas em 2025, uma das empresas teria recebido mais de R$ 1,4 milhão do município. No total, o documento reúne 22 contratos firmados entre 2021 e 2025, que somam mais de R$ 3,5 milhões. O advogado afirma, ainda, haver indícios de que as empresas não possuem estrutura compatível com os serviços prestados. Segundo ele, não há registro de funcionários nem sinais claros de funcionamento regular, além de a atuação das empresas ser praticamente restrita ao próprio município. Outro questionamento envolve a efetiva entrega dos produtos. Há suspeitas de que parte dos itens pagos não tenha sido fornecida, ponto que deverá ser verificado por meio de auditorias e conferência de registros oficiais. A denúncia descreve um possível padrão nas contratações, com o uso frequente de dispensa de licitação, o que pode configurar, em tese, fraude em processos licitatórios e corrupção. O caso foi encaminhado a órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), para o aprofundamento das investigações. Até o momento, os citados não se pronunciaram. O espaço segue aberto para manifestações.
